O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nessa terça-feira (8), que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes é o compromisso de respeitar a Constituição. Mais cedo, Fux participou do seminário ‘Diálogo entre os Poderes pela Retomada Econômica do Brasil’, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA).

 

De acordo com o presidente, durante a pandemia de Covid-19, a Corte proferiu várias decisões para manter empregos e o andamento da economia no País. No entendimento do ministro, o Judiciário pode colaborar com o Brasil ao não proferir decisões que gerem impacto financeiro insuportável para o governo e criando um ambiente de segurança jurídica para a economia.

 

“Quem olha para o Brasil olha com olhar de quem quer segurança jurídica. Como você segura a segurança jurídica? Evitando orgia legislativa, várias leis todo dia. Em segundo lugar, estabelecendo-se precedentes íntegros, coerentes e estáveis”, disse.

 

Fonte: O Poder
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